No mesmo dia em que o Tribunal da Relação de Lisboa disse não encontrar indícios de crimes na Operação Influencer e que as suspeitas sobre António Costa não passam de "mera especulação", o presidente da República veio considerar que "começa a ser mais provável haver um português no Conselho Europeu", referindo-se ao ex-primeiro-ministro. O Ministério Público afiança, todavia, que as investigações são para continuar.
Em comunicado à imprensa, o Tribunal da Relação acrescentou que nenhum dos factos invocados no despacho de apresentação de arguidos a primeiro interrogatório “se traduziam na comissão de crimes, não ultrapassando o desenvolvimento das funções de cada um dos intervenientes”. A ex-ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, já veio pedir esclarecimentos ao Ministério Público.
Especificamente acerca de António Costa, os juízes dizem mesmo no acórdão que as suspeitas que recaem sobre este são "meras proclamações assentes em deduções e especulações".
Rejeitando o recurso do Ministério Público, o Tribunal da Relação decidiu que os arguidos ficam sujeitos apenas ao termo de identidade e residência, caindo todas as medidas mais gravosas.
Questionado pela RTP na quarta-feira, o Ministério Público avançou que, “pese embora a decisão proferida [pelo TRL], prosseguirá as investigações, tendo por objetivo, nos termos da lei, apurar os factos suscetíveis de integrar a prática de crimes, determinar os seus agentes e a sua responsabilidade”.
"Começa a ser mais provável"
Após este revés sofrido pelo Ministério Público, o presidente da República afirmou que "começa a ser mais provável" haver um português no Conselho Europeu.
"Tenho a sensação que começa a ser mais provável haver um português no Conselho Europeu, neste próximo outono, em Bruxelas", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa na quarta-feira, quando questionado pelos jornalistas.
Recusando-se a comentar “decisões de justiça”, o chefe de Estado disse estar apenas a repetir “de uma outra forma um comentário” político que já tinha feito. Em dezembro do ano passado, Marcelo desejou que António Costa “estivesse em condições de ter um lugar na Europa” como presidente do Conselho Europeu.A Relação não encontra também indícios de que João Galamba tenha exercido pressão sobre terceiros. No acórdão, a que a RTP teve acesso, os juízes desembargadores desvalorizam as escutas.
Na altura, o presidente considerou que a escolha de Costa para presidente desta instituição europeia seria uma forma de o agora ex-primeiro-ministro "fazer o que faz bem".
A legislatura anterior foi interrompida na sequência da demissão de António Costa, após ter sido divulgado que era alvo de um inquérito instaurado no MP junto do Supremo Tribunal de Justiça no âmbito da Operação Influencer.
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou a demissão e dois dias depois anunciou ao país a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições, que se efetuaram em 10 de março, dando a maioria à Aliança Democrática (AD).
c/ Lusa
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